Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

Morador com nome negativado em outra cidade deve ser indenizado

Supermercado indeniza cliente

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

2ª Turma mantém condenação de empresa acusada de perseguição

Juíza suspeita de elo com o tráfico vai pedir licença

Juíza suspeita de elo com o tráfico.

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Ex-prefeito apontado como suposto portador de AIDS receberá indenização

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

2ª Turma aplica entendimento do Plenário sobre dias remidos

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

TRT-SP condena banco por quebrar sigilo de empregado

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

São Paulo paga indenizações a 166 ex-presos políticos

O governador de São Paulo, Claudio Lembo, determinou que o Estado liquide indenizações devidas a 166 ex-presos políticos.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.